RESUMO
Este estudo procura evidenciar que a conhecida definição de saúde como um completo bem-estar, conforme consta dos estatutos da Organização Mundial de Saúde (OMS), definidos em 1946, surgiu da influência da doutrina utilitarista de Jeremy Bentham sobre alguns médicos europeus propugnadores da medicina social. Considera-se que a ideia de completo bem-estar deve também ser interpretada prospectivamente pela questão econômico-social do desenvolvimento, conforme seria ratificado em 1952 mediante as ideias desenvolvimentistas do economista sueco Gunnar Myrdal. Neste trabalho, são expostas brevemente as ideias desenvolvimentistas de dois médicos brasileiros, seguidores de Myrdal, Josué de Castro e Mário Magalhães da Silveira. Ademais, o texto defende a tese de que a difusão dos estudos acerca da transição epidemiológica a partir da década de 1970 fez com que médicos pesquisadores de diferentes partes do mundo viessem a renovar seu interesse pela questão do desenvolvimento, especialmente em relação à prioridade das doenças tropicais negligenciadas, entendidas como uma falência da promessa de saúde como completo bem-estar. Adicionalmente, o texto enfoca as ideias de cunho humanista de Amartya Sen sobre saúde como liberdade, e a concepção fenomenológica de Martin Heidegger sobre saúde como estar bem.
Assuntos
Índice de Desenvolvimento em Saúde , Liberdade , Medicina Social , Saúde , Seguridade SocialRESUMO
O presente artigo tem um cunho historiográfico e se propôs a mostrar que o viés "sanitarista" da OMS conduziu essa organização a abraçar uma interpretação socialmente reducionista da relação entre pobreza, doenças transmissíveis e desenvolvimento.
Assuntos
Atenção à Saúde , Condições Sociais , Desenvolvimento Econômico , Mudança Social , Política de Saúde , SaúdeRESUMO
The intention of the coordinators of the editorial project is to explore new perspectives on the discussions that followed the inaugural publication of these studies and analyzes2 . The organization and the release of this publication in a seminar that brings together the authors for the presentation and discussion of their work with special guests confirm the willingness of the Center of Studies on Bioethics and Diplomacy in Health of Fiocruz and the Observatory of Human Resources of UnB to proceed in the consolidation of the International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy. This collection of texts aims to strengthen this debate, focusing again on two issues raised in the presentation of the previous issue: the vocation of capitalist development, as occurs in Latin America and other continents to inevitably impose certain standardized and controlled styles to live in society, were there is not the unveiling of the horizon of freedom promised by Sen's theory; and the impression that often this horizon of freedom is definitely made not viable by the type of development imposed unilaterally by the State, a phenomenon that can occur in both contexts of authoritarian as democratic regimes.Concluding this presentation, remains the hope that the preparation and dissemination of this publication will contribute to better understand, evaluate and guide decisions about the problems that are part of the debate on international relations, helping to clear up topics relevant to the future of humanity health, in the case in question, diseases and chronic conditions.
Assuntos
Humanos , Bioética , Doença Crônica/epidemiologia , Comunicação Interdisciplinar , Saúde Pública , Alcoolismo , Fast Foods , Promoção da Saúde , Doença Iatrogênica , Exposição a Praguicidas , Tabagismo/epidemiologiaRESUMO
La intención de los coordinadores del proyecto editorial es explorar nuevas perspectivas de las discusiones provocadas con la publicación inaugural de estos estudios y análisis2 . La organización y el lanzamiento de esta publicación en un seminario que reúne a los autores para la presentación y discusión de sus trabajos con invitados especiales confirma la disposición del Núcleo de Estudios sobre Bioética y Diplomacia en Salud de la Fiocruz y el Observatorio de Recursos Humanos de la UnB para avanzar en la consolidación del Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarrollo y Políticas Públicas. Esta colección de textos objetiva fortalecer este debate, de nuevo centrándose en dos cuestiones planteadas en la presentación de la edición anterior: la vocación del desarrollo capitalista, como viene ocurriendo en América Latina y en otros continentes, para imponer inevitablemente ciertos estilos estandarizados y controlados de vivir en sociedad, en el ámbito de los cuales no se verifica la revelación del horizonte de libertad prometido por la teoría de Sen; y la impresión de que a menudo este horizonte de libertad se inviabiliza definitivamente por el tipo de desarrollo impuesto unilateralmente por el Estado, un fenómeno que puede ocurrir tanto en contextos de regímenes autoritarios como democráticos. Al finalizar esta presentación, queda la esperanza de que la preparación y difusión de esta publicación contribuirán a entender mejor, evaluar y orientar las decisiones sobre los problemas que pueblan el debate de las relaciones internacionales, ayudando a disipar la niebla que rodea temas relevantes para el futuro de la salud de la humanidad; en este caso, las enfermedades y condiciones crónicas.
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Humanos , Bioética , Doença Crônica/epidemiologia , Comunicação Interdisciplinar , Saúde Pública , Alcoolismo , Fast Foods , Promoção da Saúde , Exposição a Praguicidas , Tabagismo/epidemiologiaRESUMO
O texto trata da Política de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiência, que deu recentemente um passo decisivo com a aprovação de minucioso estatuto, contendo mais de cem artigos (Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015). O estatuto acompanha as normas sobre o assunto da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2006 e atende, igualmente, às expectativas e às reivindicações específicas do movimento social desse campo. Por ocasião da Terceira Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência, realizada em 2013, foi reafirmada a necessidade de consolidar esses direitos num único documento e formulá-los de acordo com a Convenção da ONU, considerada pelo movimento como "o mais importante marco legal para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência". O cumprimento do estatuto deverá ser supervisionado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, subordinada à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Assuntos
Defesa das Pessoas com Deficiência , Pessoas com Deficiência , Política Pública , Serviços de Saúde para Pessoas com DeficiênciaAssuntos
Agroquímicos , Doença Crônica , Pessoas com Deficiência , Meio Ambiente , Promoção da Saúde , Medicalização , Política Pública , Fumar , Drogas Ilícitas , Uso de Tabaco , AlcoolismoRESUMO
O estudo 2010 de carga global da doença pretende informar e orientar algumas políticas públicas. Este Texto para discussão aponta algumas limitações do estudo, tanto do ponto de vista metodológico quanto de sua utilidade para as políticas nacionais, por meio de uma crítica à formação dos pesos que compõem os indicadores. Os entrevistados que emitiram julgamentos sobre gravidade de condições de saúde não representam as populações de seus respectivos países; ademais, não se pode saber quais tipos de camadas sociais, etnias, faixas etárias, profissões e ocupações, níveis de educação etc. eles representam. Os dados do estudo também não servem para comparar o progresso das políticas de um país entre dois períodos de tempo, porque os pesos empregados na agregação não são de qualidade aceitável.
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Anos de Vida Ajustados pela Incapacidade , Carga Global da Doença , Expectativa de Vida , Expectativa de Vida Ativa , Pessoas com DeficiênciaRESUMO
Conteúdo: Remuneração particularidades e alcance da abordagem; Mercado de trabalho e políticas sociais no Brasil: fatos estilizados para melhor situar a problemática das ocupações e das remunerações em saúde; Distribuição dos vínculos dos profissionais de saúde por setores institucionais; Remuneração dos profissionais de saúde e comparação com outros profissionais nos setores público e privado; Mercado de trabalho em saúde: comportamento das ocupações e das remunerações de profissionais da saúde na comparação entre os censos de 2000 e 2010 no Brasil; Mesas de negociação do trabalho em saúde das Regiões nordeste e sul do brasil: a realidade e os desafios; Torre de babel jurisprudencial em Relação aos direitos dos profissionais da saúde em suas Relações de trabalho, privada ou pública
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Humanos , Empregados do Governo/estatística & dados numéricos , Mão de Obra em Saúde , Ocupações em Saúde , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Censos , Mercado de Trabalho , RemuneraçãoRESUMO
O registro sistemático e acurado dos valores médios de remuneração dos profissionais de saúde deve fazer parte importante das estratégias e das ações de regulação do trabalho tanto no setor público quanto no privado. Contudo, há diversas dificuldades em coletar e sistematizar dados sobre as várias categorias profissionais e os distintos setores institucionais em que se distribuem esses profissionais. Os estudos incluídos neste livro pretendem superar essas dificuldades, dedicando-se ao desenvolvimento de um mapa federativo da remuneração de profissionais de saúde que toma em consideração a média de remuneração de diversas categorias de profissionais de saúde no conjunto das Unidades Federadas e nos municípios de suas capitais, abrangendo os setores privado e público de prestação de serviços de saúde. Os dados aqui utilizados para avaliar a evolução da remuneração dos profissionais procedem da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, de modo complementar, do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como se sabe, a criação da Rais deu-se em função da necessidade de manter um registro permanente e atualizado dos vínculos de trabalho para auxiliar na administração dos benefícios sociais prestados pelo Estado, abrangendo o auxílio doença, o seguro desemprego, as aposentadorias, etc. Nesse sentido, os objetivos da Rais restringem-se ao acompanhamento do contingente formal da força de trabalho nacional, ficando de 14 fora os vínculos informais, que constituem uma fração não desprezível no âmbito das instituições prestadoras de serviços de saúde.(AU)
Assuntos
Humanos , Emprego/tendências , Gestão de Recursos Humanos , Mão de Obra em Saúde/tendências , Brasil , Censos , Emprego/estatística & dados numéricos , Mercado de Trabalho , RemuneraçãoRESUMO
A questão social das desigualdades em saúde e as políticas públicas da área estudadas tomando por base unicamente as diferenças empiricamente detectáveis entre os grupos populacionais.
Assuntos
HIV , Disparidades nos Níveis de Saúde , Doença Crônica , Educação em Saúde , Grupos de Risco , Saúde PúblicaRESUMO
Esta nota técnica fornece uma série de informações e análises comparativas acerca das condições de saúde dos BRICS de modo a caracterizar, ainda que de modo bastante resumido, essas duas dimensões, a da diversidade e a da crise sanitária por excesso de mortalidade.
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Brasil , China , Federação Russa , Mortalidade , Nível de SaúdeRESUMO
RESUMO No contexto da Rio+20 e na perspectiva da garantia da saúde de todos, este ensaio discutiu um novo tipo de pensar e de realizar a participação dos povos, tradicionalmente explorados e excluídos por efeito dos modelos de desenvolvimento capitalistas e colonizadores da vida humana e da natureza. Para tanto, o 'desenvolvimento brasileir o'foi analisado com foco no agronegócio e suas contradições, e criticado mediante a concepção do Bem Viver. Foi proposto aqui vincular a ideia do Bem Viver às demandas dos povos que lutam por outro mundo possível e que poderão ser concretizadas mediante dimensões contra-hegemônicas de poder, de saber e de direitos, no âmbito de um projeto emancipatório.
ABSTRACT In the context of the Rio+20 and with a view to ensuring health for all, this essay discussed a new kind of thinking and promotion of participation of the peoples who are traditionally exploited and excluded as a result of capitalist development models and colonizers of human life and nature. To this effect, the Brazilian way of development was analyzed with a focus on the agribusiness and its contradictions, and criticized by means of Living Well. It is proposed here to link the idea of Living Well to the peoples' demands for another world, which could be implemented by means of anti-hegemonic dimensions of power, knowledge and rights, as an emancipating project.
RESUMO
RESUMO No contexto da Rio+20 e na perspectiva da garantia da saúde de todos, este ensaio discutiu um novo tipo de pensar e de realizar a participação dos povos, tradicionalmente explorados e excluídos por efeito dos modelos de desenvolvimento capitalistas e colonizadores da vida humana e da natureza. Para tanto, o 'desenvolvimento brasileir o'foi analisado com foco no agronegócio e suas contradições, e criticado mediante a concepção do Bem Viver. Foi proposto aqui vincular a ideia do Bem Viver às demandas dos povos que lutam por outro mundo possível e que poderão ser concretizadas mediante dimensões contra-hegemônicas de poder, de saber e de direitos, no âmbito de um projeto emancipatório.
ABSTRACT In the context of the Rio+20 and with a view to ensuring health for all, this essay discussed a new kind of thinking and promotion of participation of the peoples who are traditionally exploited and excluded as a result of capitalist development models and colonizers of human life and nature. To this effect, the Brazilian way of development was analyzed with a focus on the agribusiness and its contradictions, and criticized by means of Living Well. It is proposed here to link the idea of Living Well to the peoples' demands for another world, which could be implemented by means of anti-hegemonic dimensions of power, knowledge and rights, as an emancipating project.
RESUMO
Heidegger deu uma extraordinária contribuição ao estudo fenomenológico da saúde e da enfermidade nos seminários de Zollikon, a única oportunidade, ao longo de sua vida, em que o filósofo pôde tratar com profundidade dessas questões. Aí a enfermidade foi ontologicamente determinada como sendo uma privação da saúde. Contudo, Heidegger não desenvolveu explicitamente o conceito de saúde. O autor busca extrair consequências fenomenológicas das teses expostas nesses seminários a partir de duas determinações aí esboçadas: a essência da saúde humana é a própria essência extática do Dasein em sua abertura ao ser; toda enfermidade é uma "limitação da possibilidade de viver".
In the Zollikon seminars Heidegger gave an extraordinary contribution to the phenomenological study of health and disease. Throughout his life, this was the only chance the philosopher had to deal in depth with these questions. Disease was then determined as an ontological privation of health. Heidegger, however, did not develop an explicit concept of health. The author intends to develop to their full consequences some theses expounded in these seminars taking as reference two determinations then sketched: the essence of human health is identical with Dasein's unfolding essence in its opening to being; any disease is a "limitation of the possibility of living".
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Filosofia , Doença , Liberdade , SaúdeRESUMO
In the Zollikon seminars Heidegger gave an extraordinary contribution to the phenomenological study of health and disease. Throughout his life, this was the only chance the philosopher had to deal in depth with these questions. Disease was then determined as an ontological privation of health. Heidegger, however, did not develop an explicit concept of health. The author intends to develop to their full consequences some theses expounded in these seminars taking as reference two determinations then sketched: the essence of human health is identical with Dasein's unfolding essence in its opening to being; any disease is a "limitation of the possibility of living".
Assuntos
Filosofia , Doença , Liberdade , SaúdeRESUMO
Discute as diferentes concepções sobre critérios distributivos em saúde com base na equidade. Analisa a conformação histórica da seguridade social no Brasil e dos ideais de igualdade e universalidade de acesso e integralidade da assistência defendidos pelo movimento sanitário nos anos 1980, os quais deram origem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Apresenta três tipos de racionalidade distributiva: a secundária, a sanitária e a seguridade social.
